Questão #1454700 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1454699 · Direito Tributário · 2008
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou os aumentou. O princípio da anterioridade tributária não se ap…
Resolver questão →Questão #1454698 · Direito Ambiental · 2008
Relativamente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454697 · Direito Administrativo · 2008
No que tange aos atos de improbidade administrativa, correto é afirmar que:
Resolver questão →Questão #1454696 · Português · 2008
Leia as propostas de modificação do texto. I - Acréscimo de artigo à preposição A que antecede o substantivo entusiastas, linha 1, e a repetição dessa combinação também antes de cientistas, respeitados os aspectos de concordância…
Resolver questão →Questão #1454695 · Português · 2008
O que você precisa saber para fazer um planeta melhor. Para começo de conversa, entenda _____________ é tão importante reduzir o consumo de três _____________ _____________ nos dias de hoje. ÁGUA. Ela até cai do céu, mas é um rec…
Resolver questão →Questão #1454694 · Direito Penal · 2008
Jorge, sob grave ameaça, ao ver apontados contra si dois revólveres empunhados por dois agentes delituosos, teve subtraídos bens próprios e de terceiros que ele guardava.Considerando a assertiva, assinale a alternativa correta. T…
Resolver questão →Questão #1454693 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1454692 · Direito Penal · 2008
Assinale a alternativa correta. Para a consumação do crime de latrocínio, é indispensável
Resolver questão →Questão #1454691 · Direito Penal · 2008
Aponte a resposta correta. O processo relativo aos crimes de responsabilidade praticados por Prefeitos é de
Resolver questão →Questão #1454690 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei de Trânsito, é correto afirmar que a suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor ou a permissão de sua obtenção poderá ser decretada cautelarmente pelo juiz,
Resolver questão →Questão #1454689 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a Lei nº. 9.099/1995, é correto afirmar que os embargos de declaração serão opostos
Resolver questão →Questão #1454688 · Direito Civil · 2008
O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454687 · Direito do Consumidor · 2008
Aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454686 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1453795 · Direito Tributário · 2008
Sobre interpretação e integração da legislação tributária, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448878 · Direitos Difusos e Coletivos · 2008
Indique a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1448877 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição brasileira adota um sistema complexo de repartição de competências entre os entes federativos. Sobre o tema, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1448876 · Direito Constitucional · 2008
Sobre o controle direto ou concentrado de constitucionalidade pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1448875 · Direito Administrativo · 2008