Questão #1460776 · Direito Constitucional · 2008
Questões encontradas
Questão #1460072 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constituição Federal acerca das relações internacionais.
Resolver questão →Questão #1457226 · Direito Administrativo · 2008
Com relação aos princípios básicos da administração pública,julgue os seguintes itens. Com base no princípio da publicidade, os atos internos da administração pública devem ser publicados no diário oficial.
Resolver questão →Questão #1449951 · Direito Constitucional · 2008
Acerca dos poderes públicos, julgue os itens a seguir. Se o presidente da República, ao regulamentar uma lei para a sua fiel execução, exorbite dos limites legais impostos, então, nesse caso, é possível a edição de decreto legisl…
Resolver questão →Questão #1446773 · Direito Constitucional · 2009
As competências privativas do Presidente da República, elencadas na Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #1446621 · Direito Tributário · 2009
Conforme o art. 3º do CTN, Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa ple…
Resolver questão →Questão #1445898 · Direito Constitucional · 2009
Considerando a hipótese de que Antônio seja juiz federal e se candidate a juiz do TRE de determinada unidade da Federação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444952 · Engenharia de Pesca · 2009
O uso de antibióticos, a exemplo do cloranfenicol e da nitrofuracina, no cultivo de camarões, incluindo o arraçoamento, é proibido em vários países do mundo,e também no Brasil, pois apresentam alta taxa de risco de toxicidade par…
Resolver questão →Questão #1444331 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, julgue os seguintes itens. Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administr…
Resolver questão →Questão #1442616 · Administração Pública · 2009
Assinale a alternativa incorreta quanto a gestão por resultados e mudanças institucionais na administração pública.
Resolver questão →Questão #1441290 · Direito Constitucional · 2009
Considere as seguintes assertivas, relativas ao Direito brasileiro vigente: . Já houve caso em que, por decreto, alterou-se o texto de lei. II. Há hipótese constitucional em que eventualmente a suspensão de execução de ato enseja…
Resolver questão →Questão #1437041 · Direito Constitucional · 2009
Compete privativamente ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1436423 · Direito Administrativo · 2009
A anulação de ato administrativo emanado do Poder Executivo pode ser feita
Resolver questão →Questão #1436207 · Direito do Trabalho · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1433989 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização e atuação dos Poderes Executivo,Judiciário e Legislativo, no Estado brasileiro, julgue os itensseguintes. As medidas provisórias não convertidas em lei no prazo constitucional perdem a eficácia a partir do a…
Resolver questão →Questão #1432859 · Direito Administrativo · 2009
Em matéria de responsabilidade do servidor público, aplica-se a regra de que
Resolver questão →Questão #1432791 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa que defina corretamente o poder regulamentar do chefe do Executivo, seja no âmbito federal, seja no estadual.
Resolver questão →Questão #1432342 · Direito Constitucional · 2009
Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1430959 · Contabilidade Pública · 2009
Acerca da contabilidade pública, julgue os itens a seguir. O balanço financeiro é composto estruturalmente por um quadro com duas seções, que se igualam computando-se os saldos do exercício anterior, na parte da despesa, e o sald…
Resolver questão →Questão #1429745 · Direito Constitucional · 2009