Questão #14323422009

Direito Constitucional — competências e atribuições do presidente da república

Quanto ao Poder Executivo, assinale a opção correta.

A No sistema de governo presidencialista, o chefe de governo é também o chefe de Estado. B Quando o presidente da República celebra um tratado internacional, o faz como chefe de governo. C O presidente da República responde por crimes comuns e de responsabilidade perante o Senado Federal, depois de autorizado o seu julgamento pela Câmara dos Deputados. D Algumas competências privativas do presidente da República podem ser delegadas aos ministros de estado. Entre elas está a de presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa quando não estiver presente na sessão E O presidente da República não pratica crime de responsabilidade quando descumpre uma decisão judicial que entende ser inconstitucional ou contrária ao interesse público.

Direito Constitucional — competências e atribuições do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?