Questão #1503266 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1503208 · Direito Administrativo · 2006
A inexecução total ou parcial do contrato, regido pela Lei n. 8.666/93, enseja a sua rescisão, com as conseqüências contratuais e as previstas na legislação pertinente, mas não constitui motivo específico e suficiente, para tanto,
Resolver questão →Questão #1502184 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa correta. É competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #1500913 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com a Constituição Federal, os diretores do banco central são nomeados pelo
Resolver questão →Questão #1498316 · Direito Administrativo · 2006
As ditas cláusulas exorbitantes de um contrato administrativo são aquelas que estabelecem
Resolver questão →Questão #1498164 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1498103 · Direito Administrativo · 2006
Tratando-se do poder de polícia administrativa, assinale a afirmativa falsa.
Resolver questão →Questão #1492096 · Direito Administrativo · 2006
A Constituição Federal estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado e considera de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, na forma da lei, sobre sua regulamentação, fiscal…
Resolver questão →Questão #1487137 · Direito Eleitoral · 2007
Tenório requereu, em janeiro de 2006, a transferência de seu domicílio eleitoral de Brasília - DF para João Pessoa - PB. Em 28 de novembro de 2006, requereu novamente a transferência de seu domicílio eleitoral, agora para Florian…
Resolver questão →Questão #1484076 · Português · 2007
1 Costumamos olhar pouco para fora do Brasil quando tentamos compreender o que estamos vivendo. Faz muito que a distância entre os países desapareceu, no plano 4 objetivo. Continuamos, porém, vivendo isolados do mundo, como diz u…
Resolver questão →Questão #1481512 · Direito Constitucional · 2007
São atribuições e responsabilidades do Presidente da República, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1480663 · Direito Constitucional · 2007
NÃO é atribuição cometida à competência privativa do Presidente da República
Resolver questão →Questão #1480284 · Regimento Interno · 2007
Para a distribuição de feitos no Tribunal de Justiça, devem ser observados os seguintes critérios, EXCETO
Resolver questão →Questão #1478378 · Direito Eleitoral · 2007
Luana tomou posse no cargo de juíza há cerca de seis meses e já foi designada para presidir zona eleitoral em Porto Alegre - RS. Com referência a essa situação hipotética e às normas que regem a justiça eleitoral, assinale a opçã…
Resolver questão →Questão #1476007 · Direito Internacional Público · 2008
O Caso do Canal de Beagle quase provocou conflito armadoentre o Chile e a Argentina, em razão da disputa territorial pelasilhas de Lennox, Picton e Nueva, no Natal de 1978.Prevaleceram, todavia, os meios pacíficos de solução deco…
Resolver questão →Questão #1469591 · Direito Constitucional · 2008
Com relação à disciplina constitucional das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1467193 · Direito Constitucional · 2008
A Constituição Federal exige que o Poder Executivo publique relatório resumido da execução orçamentária até trinta dias após o encerramento de cada
Resolver questão →Questão #1466994 · Direito Administrativo · 2008
O instrumento do contrato é obrigatório
Resolver questão →Questão #1462630 · Direito Constitucional · 2008
Alguns assuntos não precisam ser veiculados em lei em sentido formal. Esses assuntos incluem
Resolver questão →Questão #1462208 · Atualidades · 2008