Questão #1428843 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1427653 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423131 · Direito Constitucional · 2009
É atribuição da chefia de governo
Resolver questão →Questão #1420319 · Informática · 2009
A planilha a seguir foi elaborada por um usuário no Open Office BrOffice.org 3.0 Calc, tendo sido considerado que o comprimento da circunferência é , em que R é o raio da circunferência.Esse usuário utilizou o conceito de referên…
Resolver questão →Questão #1417961 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416713 · Direito Administrativo · 2009
O fato multitudinário, provocado por multidão que no afã de lutar por direitos que depreda prédio privado para chamar a atenção das suas legítimas pretensões, nos leva a complexas discussões jurídicas se o Estado deve ser respons…
Resolver questão →Questão #1410554 · Direito Constitucional · 2010
Tendo em vista as atribuições do Presidente da República, é considerada como sua competência privativa
Resolver questão →Questão #1403971 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, relativo ao Poder Executivo.O presidente da República não dispõe de competência constitucional para conceder indulto, por se tratar de competência exclusiva do Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1403101 · Direito Constitucional · 2010
O Presidente da República poderá delegar a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, ao
Resolver questão →Questão #1399988 · Legislação Federal · 2010
Quanto às regulamentações de uso da Bandeira Nacional, nas repartições públicas e desfiles, analise as proposições:É correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1399813 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à organização político-administrativa do Estado eàs atribuições e responsabilidades do presidente da República,julgue os itens subsequentes. A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da …
Resolver questão →Questão #1399540 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente ao Presidente da República, nos termos da Constituição de 1988, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1399020 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos comandos constitucionais relativos ao Poder Executivo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1398042 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. De acordo com a CF, a forma de governo republicana no Brasil é considerada cláusula pétrea e não pode ser modificada por emenda constitucional.
Resolver questão →Questão #1397520 · Direito Constitucional · 2010
expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos.
Resolver questão →Questão #1392290 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao processo legislativo e aos Poderes Executivo eJudiciário, julgue os itens que se seguem. Constituem competências privativas do presidente da República decretar e executar intervenção federal e exercer o comando sup…
Resolver questão →Questão #1388915 · Direito Constitucional · 2010
Com relação às atribuições e responsabilidades do presidente daRepública, julgue os seguintes itens. A Constituição Federal de 1988 concede ao presidente da República a prerrogativa de celebrar tratados, convenções e atos interna…
Resolver questão →Questão #1386311 · Direito Constitucional · 2010
É competência privativa do presidente da República
Resolver questão →Questão #1386224 · Direito Constitucional · 2010
As atribuições do Presidente da República poderão ser delegadas aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações. Dentre outras…
Resolver questão →Questão #1383044 · Direito Administrativo · 2010