Questão #14297452009

Direito Constitucional — competências e atribuições do presidente da república

A Constituição Federal Brasileira, ao dispor sobre as funções essenciais à Justiça, estabelece que os Procuradores dos Estados

A não podem ser submetidos à avaliação periódica de desempenho após a estabilidade. B ingressam na carreira por meio de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as suas fases. C exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica de seus Estados e Municípios. D têm assegurada a estabilidade após dois anos de efetivo exercício. E possuem vitaliciedade, após dois anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por sentença judicial transitada em julgado.

Direito Constitucional — competências e atribuições do presidente da república

Uma questão respondida. E as próximas?