Questão #1505332 · Direito Constitucional · 2005
Questões encontradas
Questão #1505331 · Direito Constitucional · 2005
Proposta de emenda à Constituição de iniciativa do Presidente da República com vistas a transferir da União para os Estados a competência privativa para legislar sobre propaganda comercial é aprovada na Câmara dos Deputados, send…
Resolver questão →Questão #1503257 · Direito Constitucional · 2006
Promulgada uma nova Constituição Federal, a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição antiga, mas continua válida pela teoria
Resolver questão →Questão #1503256 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de Emenda Constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada, se obtiver, em ambos:
Resolver questão →Questão #1502844 · Direito Constitucional · 2006
De acordo com o estatuto constitucional da magistratura,
Resolver questão →Questão #1502772 · Direito Constitucional · 2006
Quanto às emendas constitucionais é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1502630 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o processo legislativo, considere as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta:I. Lei complementar é a aprovada por quorum mínimo da maioria absoluta da composição de cada Casa do Congresso Nacional. II. A Casa …
Resolver questão →Questão #1500890 · Direito Constitucional · 2006
A proposta de emenda constitucional pode ser apresentada
Resolver questão →Questão #1500008 · Engenharia de Software (TI) · 2006
Para o MS-Project 2003 são feitas as afirmativas abaixo. I - Permite a criação de Gráficos de Gantt. II - A partir da Planilha de Recursos é possível definir a taxa padrão e a taxa padrão de hora extra para os recursos.III - Atra…
Resolver questão →Questão #1499180 · Direito Constitucional · 2006
Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Deputado Federal com vistas à abolição da obrigatoriedade de alistamento eleitoral e voto para os maiores de dezoito e menores de setenta anos, transformando-os em facultativos, é…
Resolver questão →Questão #1498173 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Processo Legislativo Brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493621 · Direito Constitucional · 2006
A Constituição Federal de 1988 pode ser emendada
Resolver questão →Questão #1492370 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1492241 · Direito Constitucional · 2006
Sobre Processo Legislativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1492135 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1491351 · Direito Constitucional · 2007
Sobre o processo legislativo, considere:I. São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e a…
Resolver questão →Questão #1489009 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Assinale a alternativa correta: I. A tabela de honorários é fixada pelo Conselho Federal da OAB. II. Em caso de acordo celebrado diretamente entre as partes, sem a anuência do advogado, ficam reduzidos pela metade os honorários. …
Resolver questão →Questão #1488408 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre o direito processual civil, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O interesse processual se consubstancia na necessidade de o autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional pode…
Resolver questão →Questão #1484191 · Direito Constitucional · 2007
Em relação à Emenda à Constituição, é correto que
Resolver questão →Questão #1483653 · Direito Constitucional · 2007