Questão #1593739 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1529872 · Direito Constitucional · 1996
O projeto de emenda constitucional é da iniciativa:
Resolver questão →Questão #1529834 · Direito Constitucional · 1996
O decreto de intervenção federal nos Estados dependerá:
Resolver questão →Questão #1529580 · Direito Constitucional · 1998
Depois de aprovado por 3/5 dos votos dos membros da Câmara e do Senado, emdois turnos, o projeto de Emenda à Constituição será:
Resolver questão →Questão #1529547 · Direito Constitucional · 1998
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto,com valor igual para todos, somente podendo ser candidatos a cargos eletivos:
Resolver questão →Questão #1529450 · Direito Processual do Trabalho · 1999
Em uma execução trabalhista, um determinado bem do executado é levado à praça. O arrematante garante o lance com o sinal de lei e o exeqüente requer a adjudicação. Após os atos de iniciativas do arrematante e do exeqüente, mas an…
Resolver questão →Questão #1528489 · Direito Constitucional · 2001
A Emenda à Constituição será promulgada:
Resolver questão →Questão #1526780 · Legislação de Trânsito · 2002
Julgue os seguintes itens, relativos ao trânsito nas vias brasileiras, segundo o CTB. Considere a seguinte situação hipotética. Em uma rodovia em que as velocidades máximas permitidas estão de acordo com o CTB, embora transitando…
Resolver questão →Questão #1525027 · Direito Civil · 2003
Fernando adquire de Pedro um automóvel que apresenta defeito oculto, apto a torná-lo impróprio ao uso a que se destina, diminuindo-lhe consideravelmente o valor. A hipótese é de
Resolver questão →Questão #1522222 · Direito Constitucional · 2004
Uma proposta de emenda à Constituição, apresentada com oapoiamento de 250 deputados, tem por conteúdo alteração dascompetências da Polícia Federal, retirando-lhe a função de políciade fronteira - art. 144, § 1.º, III, parte final…
Resolver questão →Questão #1522168 · Direito Constitucional · 2004
Com relação às competências administrativa e legislativa, em matéria de meio ambiente, na Constituição Federal Brasileira, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1522002 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Em matéria de espécies de atos administrativos, no tocante ao seu conteúdo, considere as seguintes situações: I. Licença para estabelecimento bancário construir uma agência e logo em seguida colocá-la em funcionamento. II. Municí…
Resolver questão →Questão #1519682 · Direito Constitucional · 2004
Considere que, por medida provisória, o presidente da Repúblicatenha criado o Ministério da Segurança Pública. Transcorrido oprazo de cento e vinte dias, contados da data de sua publicação,não foi votada a medida provisória, no C…
Resolver questão →Questão #1518943 · Direito Constitucional · 2004
Analise as assertivas a seguir, relativas ao poder constituinte e princípios constitucionais, e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta. ( ) Segundo a melhor doutrina, a característica de…
Resolver questão →Questão #1515558 · Direito Constitucional · 2004
Considere as proposições alusivas à Emenda à Constituição a seguir: I. A proposta de Emenda à Constituição será discutida em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos. II. A proposta de Emenda à Constituição considerar-se-á…
Resolver questão →Questão #1509775 · Direito Constitucional · 2005
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509757 · Direito Constitucional · 2005
Prevê o art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição do Estado de Sergipe que a revisão da Constituição estadual será realizada pelo voto da maioria absoluta dos membros da Assembléia Legisla…
Resolver questão →Questão #1508837 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1506617 · Direito Constitucional · 2005
SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA:I os atos que atentem contra o livre exercício do Poder Judiciário e do Ministério Público, competindo privativamente à Câmara dos Deputados, autorizar, por dois terços de…
Resolver questão →Questão #1506308 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005