Questão #14841912007

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Em relação à Emenda à Constituição, é correto que

A poderá ter como objeto, dentre outros, a abolição da forma federativa de Estado. B será promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o respectivo número de ordem. C a matéria constante de proposta de emenda rejeitada poderá ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. D será discutida e votada somente no Senado Federal, em turno único e aprovada por um quarto dos respectivos membros. E poderá ser emendada a Constituição na vigência de intervenção federal, de estado de defesa e de estado de sítio.

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?