Questão #14923702006

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Assinale a alternativa INCORRETA:

A a Constituição poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal; do Presidente da República; ou de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros; B a Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio; C a proposta de emenda será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, três quintos dos votos dos respectivos membros; D não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais; E não respondida.

Direito Constitucional — poder constituinte derivado ou secundário

Uma questão respondida. E as próximas?