Questão #1601697 · Atendimento ao Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1519055 · Direito Penal · 2004
Apesar de plena e integralmente aplicado no Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente não conseguiu garantir a integridade dos menores infratores e promover sua adequada preparação ao retorno do convívio social.
Resolver questão →Questão #1502646 · Direito Civil · 2006
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1496170 · Direito Penal · 2006
Rafael, adolescente de 16 anos, durante a prática de furto em uma loja de departamentos, foi flagrado pelos seguranças do estabelecimento e apresentado à delegacia de polícia competente. Lavrado o procedimento policial, o adolesc…
Resolver questão →Questão #1490671 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2007
A respeito do peso das Ciências Sociais e da Sociologia em suasrelações com as demais áreas do conhecimento humano, julgueos itens que se seguem. O conceito de relações de poder confere mobilidade ao conceito tradicional de poder…
Resolver questão →Questão #1490408 · Direito Administrativo · 2007
Acerca da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1474179 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. No caso de prática de ato infracional por adolescente, a medida de internação não comporta prazo determinado, devend…
Resolver questão →Questão #1471120 · Direito Penal · 2008
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1467984 · Direito Penal · 2008
Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
Resolver questão →Questão #1466546 · Direito Penal · 2008
Acerca de ato infracional e dos crimes praticados contra a criançae o adolescente, julgue os itens subseqüentes. Os crimes praticados contra a criança e o adolescente podem ser realizados por ação ou omissão, não se admitindo, to…
Resolver questão →Questão #1458136 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Resolver questão →Questão #1457271 · Direito Penal · 2008
No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é
Resolver questão →Questão #1451594 · Direito Processual Penal · 2008
Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1445516 · Legislação Estadual · 2009
Em relação às disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal, referentes à Polícia Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443480 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1435507 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. A obrigação de …
Resolver questão →Questão #1433820 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, que se referem a medidassocioeducativas, atos infracionais e crimes praticados contra acriança e o adolescente, crimes de tortura e sistema nacional depolíticas públicas sobre drogas. Todos os crimes…
Resolver questão →Questão #1433817 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da…
Resolver questão →Questão #1427690 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424286 · Direito Penal · 2009