Questão #1423121 · Estatística · 2009
Questões encontradas
Questão #1420611 · Direito Penal · 2009
Nos termos da Lei nº 8.072/90 e das suas alterações subsequentes, não é hediondo
Resolver questão →Questão #1420225 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca dos institutos de direito processual penal, julgue os itenssubsequentes. A prerrogativa da DP de intimação pessoal é incompatível com o rito dos juizados especiais.
Resolver questão →Questão #1416776 · Direito Penal · 2009
Quanto ao regime jurídico concermente aos funcionáriospoliciais civis da União e do Distrito Federal, bem como àssanções aplicáveis aos agentes públicos, julgue o item aseguir. Frustrar a licitude de processo licitatório ou dispe…
Resolver questão →Questão #1413922 · Direito Processual Penal · 2010
Afonso, condenado pela prática de determinado crime a regime aberto de cumprimento da pena, obteve do juízo das execuções permissão de saída para tratamento de dependência química e fugiu da clínica na qual estava internado para …
Resolver questão →Questão #1398456 · Direito Processual Penal · 2010
Considerando o disposto no direito processual penal, julgue oitem subsecutivo. Aplica-se a lei processual penal brasileira a crime cometido por brasileiro no exterior, ou por estrangeiro contra brasileiro, fora do Brasil. De igua…
Resolver questão →Questão #1354972 · Legislação Estadual · 2011
Sobre os vencimentos e vantagens dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1350117 · Legislação Federal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1323075 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens a seguir, que versam sobre ação civil, competência criminal e processos incidentes. A competência será determinada pela prevenção se houver dois ou mais juízes competentes e um deles tiver antecedido aos outros na…
Resolver questão →Questão #1322175 · Direito Penal · 2012
Alberto, que já ostentava condenação anterior transitada em julgado por crime de furto, praticou outro crime de furto, foi preso em flagrante, confessou o delito e, posteriormente, foi condenado a pena privativa de liberdade de u…
Resolver questão →Questão #1316764 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e oscrimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem. Se, após a regular apreensão de adolescente, a autoridade policial responsável deixar de comunicar, imediatamen…
Resolver questão →Questão #1316763 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e oscrimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem. O crime consistente na submissão de criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou…
Resolver questão →Questão #1311753 · Legislação Federal · 2012
Tendo em vista que, de acordo com legislação especial, a tutela da criança e do adolescente e da mulher recebe tratamento específico, julgue os itens a seguir. Considere que Joseph e Lucy, cidadãos ingleses que vivem em Londres, …
Resolver questão →Questão #1306397 · Direito Constitucional · 2012
De forma a adaptar o Código de Processo Penal à Constituição da República e às novas tecnologias, o Congresso Nacional vem aprovando diversas leis que alteram aquele Diploma Legal. Entre elas, está a Lei nº 12.403/2011, que modif…
Resolver questão →Questão #1302532 · Direito Penal · 2012
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e oscrimes contra a pessoa, julgue os itens que se seguem. Pratica o delito de sequestro ou cárcere privado previsto no CP aquele que apreende criança ou adolescente, enc…
Resolver questão →Questão #1295772 · Direito Penal · 2012
Com relação às disposições do ECA, da lei que trata da violência doméstica e familiar e da lei referente à lavagem de dinheiro, julgue os itens subsequentes. O ECA preconiza expressamente a responsabilidade penal do agente que ad…
Resolver questão →Questão #1293381 · Legislação Federal · 2012
Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:
Resolver questão →Questão #1272511 · Direito Penal · 2013
Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue os itens que se seguem. No concurso de pessoas, a caracterização da coautoria fica condicionada, entre outros requisitos, ao prévi…
Resolver questão →Questão #1254897 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemãs e utilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua…
Resolver questão →Questão #1254562 · Português · 2013