Questão #14572712008

Direito Penal — Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente (eca))

No âmbito do abuso sexual imposto às crianças e aos adolescentes, pode-se afirmar que incesto é

A um indiferente jurídico. B a conduta punida criminalmente em razão da ausência sempre presumida do consentimento dos jovens em razão do temor reverencial. C crime hediondo, em qualquer hipótese. D a atividade de caráter sexual, implicando menor de 18 anos e um adulto que tenha para com ela relação de consangüinidade, afinidade ou responsabilidade. E conduta lícita, desde que haja consentimento expresso do menor de 18 anos.

Direito Penal — Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do adolescente (eca))

Uma questão respondida. E as próximas?