Questão #13327 · Direito Geral
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Questão #13325 · Direito Geral
A União prescinde de lei complementar para:
Resolver questão →Questão #13324 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #13247 · Direito Geral
NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:
Resolver questão →Questão #13245 · Direito Geral
De acordo com a Lei Complementar 87/96, na saída de mercadoria para estabelecimento localizado em outro Estado, pertencente ao mesmo titular, a base de cálculo do ICMS é:
Resolver questão →Questão #13242 · Direito Geral
Leia as alternativas abaixo e assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #13239 · Direito Geral
Dispôe o Código Tributário do Estado do Amazonas que são tributos de competência do Estado do Amazonas:
Resolver questão →Questão #13237 · Direito Geral
( ) Entidades não estatais, como o SENAI e o SENAC, por exemplo, podem ter o poder de tributar, desde que a lei lho conceda.( ) A competência tributária pode ser transferida, mediante lei, para entidade estatal distinta ou para p…
Resolver questão →Questão #13225 · Direito Geral
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 100/99, que fixou em 5% as alíquotas m…
Resolver questão →Questão #13223 · Direito Geral
As isençôes tributárias podem ser concedidas:
Resolver questão →Questão #13221 · Direito Geral
Considere as afirmativas a seguir:I - Na compensação, se o obrigado ao pagamento do tributo é credor da Fazenda Pública, poderá ocorrer uma compensação pela qual seja extinta sua obrigação, isto é, o crédito tributário.II - Trans…
Resolver questão →Questão #13218 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #13153 · Direito Geral
Sobre a competência para instituir e cobrar tributos, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados também são competentes para instituir empréstimos compulsórios nas situaçôes previstas na Constituição Federal.II. Somente a Uniã…
Resolver questão →Questão #13151 · Direito Geral
Quanto às imunidades tributárias, é procedente afirmar que:
Resolver questão →Questão #13147 · Direito Geral
Os impostos criados no uso da competência residual, somente podem ser instituídos:
Resolver questão →Questão #13145 · Direito Geral
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #13141 · Direito Geral
O prazo para a constituição de créditos tributários relativos a tributos sujeitos ao regime de lançamento de ofício
Resolver questão →Questão #13124 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário:I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.II. A União e os Estados têm competência residual em matéria tributária.III. O IR e o IPTU podem te…
Resolver questão →Questão #13122 · Direito Geral
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
Resolver questão →Questão #13095 · Direito Geral