Questão #13239

Direito Geral — Tributário

Dispôe o Código Tributário do Estado do Amazonas que são tributos de competência do Estado do Amazonas:

A apenas Impostos e Taxas, assim divididos os Impostos em Imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias, sobre a transmissão causa mortis e doação e sobre a propriedade de veículos automotores e as taxas em taxa de expediente, judiciária, de segurança pública, de saúde pública e de emolumentos. B Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, sendo Imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. C Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria, sendo o Imposto o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação efetiva ou potencial de serviços prestados ou postos à disposição do contribuinte. D apenas Impostos e Taxas, sendo a Taxa um tributo devido pelos proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis beneficiados por obras públicas.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?