Questão #13247

Direito Geral — Tributário

NÃO se inclui entre as características do tributo contribuição de melhoria:

A ter competência comum para instituição. B ser instituída para fazer frente à obra pública a ser iniciada após sua arrecadação. C ser vinculada a uma atividade estatal. D ter por fato gerador a obra pública de que decorre valorização imobiliária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?