Questão #13085 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #13081 · Direito Geral
A compensação com débitos vencidos, como modalidade de extinção dos créditos tributários vincendos,
Resolver questão →Questão #13032 · Direito Geral
Ao aplicar a legislação tributária na ausência de disposição expressa, utilizando sucessivamente a analogia, os princípios gerais de Direito Tributário, os princípios gerais de direito público e a eqüidade, a autoridade competent…
Resolver questão →Questão #13029 · Direito Geral
Nos termos da Lei 2.657/96, o ICMS incide sobre operaçôes:
Resolver questão →Questão #13025 · Direito Geral
Na forma da Constituição, a isenção do imposto sobre a propriedade territorial urbana pode ser concedida somente
Resolver questão →Questão #13021 · Direito Geral
Até a decisão de primeira instância, a Certidão da Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, desde que seja
Resolver questão →Questão #13017 · Direito Geral
NO ÂMBITO DO MERCOSUL, O BRASIL FIRMOU TRATADO, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM QUE ALCANÇOU TRIBUTO DE COMPETÊNCIA QUE NÃO A DA UNIÃO, NOTADAMENTE. PARA CONCEDER ISENÇÃO. NO CASO:
Resolver questão →Questão #13006 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #13001 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #12991 · Direito Geral
Determinado Município executa a pavimentação de uma via pública e cobra Taxa de Pavimentação dos proprietários de imóveis lindeiros. Essa taxa
Resolver questão →Questão #12986 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #12977 · Direito Geral
As taxas
Resolver questão →Questão #12924 · Direito Geral
• O Decreto n. 70.235, de 6 de março de 1972, que dispôe sobre o Processo Administrativo Fiscal, considera nulos os atos com espaço em branco, ou com entrelinhas ou rasuras não ressalvadas?• No Decreto n. 70.235, a palavra "repre…
Resolver questão →Questão #12919 · Direito Geral
• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído?• Uma isençã…
Resolver questão →Questão #12916 · Direito Geral
A capacidade tributária passiva depende:
Resolver questão →Questão #12900 · Direito Geral
Entre as modalidades de extinção do crédito tributário, no CTN, encontramos:
Resolver questão →Questão #12893 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, constitui base de cálculo do imposto, de competência da União, sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, e sobre operaçôes relativas a títulos e valores mobiliários, entre outras hipót…
Resolver questão →Questão #12891 · Direito Geral
O lançamento tributário é:
Resolver questão →Questão #12888 · Direito Geral
O prazo legal conferido à Fazenda Pública para a cobrança judicial de créditos tributários é de:
Resolver questão →Questão #12887 · Direito Geral