Questão #15437 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15433 · Direito Geral
Relativamente à verificação da obrigação tributária é certo afirmar que
Resolver questão →Questão #15430 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #15422 · Direito Geral
A contribuinte Rosa da Silva, com domicílio fiscal no Rio de Janeiro, passava férias em Brasília quando tomou conhecimento de que seu inquilino, no Rio de Janeiro, retivera imposto de renda na fonte sobre os rendimentos de alugue…
Resolver questão →Questão #15326 · Direito Geral
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar, com exceção:
Resolver questão →Questão #15325 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação:
Resolver questão →Questão #15324 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, a alternativa que consagra uma interpretação adequada do conceito de Direito Privado é:
Resolver questão →Questão #15323 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #15319 · Direito Geral
É CORRETO DIZER QUE A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO:
Resolver questão →Questão #15317 · Direito Geral
A lei de IPI, no que diz respeito às alíquotas:
Resolver questão →Questão #15314 · Direito Geral
Uma lei instituída por um município, relativamente ao sujeito passivo da obrigação tributária oriunda da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, determina: o imposto é devido, solidariamente pelo p…
Resolver questão →Questão #15252 · Direito Geral
No que diz respeito ao lançamento tributário, pode afirmar-se que, de acordo com o Código Tributário Nacional,
Resolver questão →Questão #15251 · Direito Geral
Em sede de imunidades tributárias, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #15249 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #15248 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15247 · Direito Geral
São hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #15168 · Direito Geral
O princípio de que o pagamento efetuado por um dos obrigados aproveita aos demais se inclui entre os efeitos da:
Resolver questão →Questão #15166 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15163 · Direito Geral
Marque a resposta correta, considerando as formulaçôes abaixo.I. O prazo de prescrição (cinco anos) da ação para a cobrança do crédito tributário tem como termo inicial a data de inscrição na dívida ativa.II. O reconhecimento do …
Resolver questão →Questão #15162 · Direito Geral