Questão #15617 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15615 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é determinada
Resolver questão →Questão #15608 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #15607 · Direito Geral
ANTE O TEXTO CONSTITUCIONAL FEDERAL, EM VIGOR, É CERTO DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #15606 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15605 · Direito Geral
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é
Resolver questão →Questão #15604 · Direito Geral
A imunidade recíproca impede que
Resolver questão →Questão #15603 · Direito Geral
Na hipótese de cumulatividade de execuçôes fiscais federais, estaduais e municipais, de várias origens, contra o mesmo contribuinte executado:
Resolver questão →Questão #15522 · Direito Geral
Em relação à imposição tributária e às convençôes particulares, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #15520 · Direito Geral
Nos termos do Decreto 2.473/79, são interessados para postular em processo administrativo tributário:
Resolver questão →Questão #15518 · Direito Geral
A Constituição Federal atribui à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios competências tributárias privativas, vedando que um ente político invada a competência do outro, exceto, em relação:
Resolver questão →Questão #15516 · Direito Geral
A Empresa Cajazeirense de Rapaduras, situada no Município de Cajazeiras-PB, possui em seus quadros 100 (cem) empregados, percebendo cada um mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assim, podemos afirmar que tal empresa, em relação …
Resolver questão →Questão #15513 · Direito Geral
Os impostos extraordinários poderão ser instituídos:
Resolver questão →Questão #15510 · Direito Geral
Uma decisão judicial reconheceu ao contribuinte o direito de efetuar a compensação do imposto de renda mediante o aproveitamento de certa parcela do IPI que considerou indevida. O contribuinte efetuou o referido aproveitamento. O…
Resolver questão →Questão #15507 · Direito Geral
Na repartição das Receitas Tributárias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15451 · Direito Geral
Depois de ter sido regularmente notificado de lançamento tributário com o qual não concordou, poderá o contribuinte questionar o referido procedimento administrativo, de forma a suspender a exigibilidade do crédito tributário del…
Resolver questão →Questão #15447 · Direito Geral
• É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei n. 8.620/93, segundo a qual "o titular da firma i…
Resolver questão →Questão #15444 · Direito Geral
No que tange à circulação de bens, a importação de mercadorias por consumidor final:
Resolver questão →Questão #15442 · Direito Geral
O termo de inscrição da dívida ativa deverá conter, sob pena de nulidade, as seguintes informaçôes, EXCETO:
Resolver questão →Questão #15440 · Direito Geral