Questão #15252

Direito Geral — Tributário

No que diz respeito ao lançamento tributário, pode afirmar-se que, de acordo com o Código Tributário Nacional,

A apesar de decorrente de lei, a atividade fiscal que culmina com o lançamento tem caráter discricionário, a ser sopesado pelo agente fiscal B pagamento antecipado pelo obrigado, nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, extingue o crédito tributário, sob condição resolutória C as modalidades de lançamento são: direto, por homologação e de ofício, somente D ele somente pode ser efetuado de ofício quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?