Questão #16172 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #16170 · Direito Geral
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #16168 · Direito Geral
A quantia cobrada por alguns municípios pelo estacionamento de veículos particulares, em determinadas vias públicas,
Resolver questão →Questão #16155 · Direito Geral
A concessão, pela União Federal, de isençôes de impostos estaduais e municipais:
Resolver questão →Questão #16154 · Direito Geral
O crédito tributário nasce com:
Resolver questão →Questão #16153 · Direito Geral
É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #16152 · Direito Geral
Se determinada operação, praticada entre contribuintes do IPI e do ICMS, constitui, simultaneamente, fato gerador de ambos os impostos,
Resolver questão →Questão #16068 · Direito Geral
Em matéria tributária, a Constituição da República, basicamente faz duas coisas: outorga competência tributária e estabelece limitaçôes do poder de tributar. As limitaçôes são também conhecidas como princípios gerais de direito f…
Resolver questão →Questão #16065 · Direito Geral
É permitido à microempresa optante abater do imposto apurado de acordo com o regime de tributação diferenciada e simplificada "Simples Minas":
Resolver questão →Questão #16064 · Direito Geral
As assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #16063 · Direito Geral
A decadência é forma de extinção do crédito tributário, que ocorre quando:
Resolver questão →Questão #16062 · Direito Geral
A lei de orçamento anual é de iniciativa do:
Resolver questão →Questão #16058 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #16057 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #15984 · Direito Geral
Em relação às imunidades, avalie as afirmaçôes abaixo e, em seguida, marque a opção correta.I. Adiferença básica entre imunidade e isenção está em que a primeira atua no plano da definição da competência, e a segunda no plano do …
Resolver questão →Questão #15983 · Direito Geral
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #15982 · Direito Geral
Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #15979 · Direito Geral
O princípio da não-cumulatividade do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI significa que:
Resolver questão →Questão #15962 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #15961 · Direito Geral