Questão #15960 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #15800 · Direito Geral
Para os fins de limitar a dedutibilidade dos custos, despesas e encargos, que reduzia a base de cálculo do imposto de renda, a Lei n. 9.430, de 1996, estabeleceu regras para determinação dos “preços de transferência”. Relativamen…
Resolver questão →Questão #15799 · Direito Geral
Considera-se incluído na base de cálculo do ISS o valor do material fornecido pelo prestador de serviços na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #15797 · Direito Geral
• Uma nova lei do imposto de renda, reduzindo a alíquota de um imposto, entrou em vigor e há uma exigência tributária relativa a fatos ocorridos antes dessa lei. O lançamento do imposto deve levar em consideração a lei nova?• A m…
Resolver questão →Questão #15796 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados quatro anos, sob a vigência de alíquota do imposto e multa por infração reduzidas, o fiscal comparece…
Resolver questão →Questão #15795 · Direito Geral
Acerca dos denominados impostos extraordinários, sabe-se que
Resolver questão →Questão #15794 · Direito Geral
Quanto à competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15793 · Direito Geral
As taxas não poderão ter base de cálculo própria dos(as) :
Resolver questão →Questão #15786 · Direito Geral
Lei Estadual aumenta alíquota do ICMS em 1%, atrelando tal aumento diretamente à construção de hospitais. Assinale a alternativa que não traduz adequadamente a impropriedade de tal aumento:
Resolver questão →Questão #15783 · Direito Geral
Quanto à competência tributária, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15693 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #15691 · Direito Geral
É característica das espécies tributárias:
Resolver questão →Questão #15690 · Direito Geral
De acordo com os princípios que emanam da Constituição da República e do Código Tributário Nacional, em relação ao imposto de renda, retido na fonte, dos servidores do Estado do Piauí, no que concerne aos vencimentos destes, quem…
Resolver questão →Questão #15688 · Direito Geral
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo
Resolver questão →Questão #15687 · Direito Geral
Considerando-se o exercício da competência tributária, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #15686 · Direito Geral
Sobre as imunidades tributárias, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #15684 · Direito Geral
Quanto à cobrança judicial do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #15683 · Direito Geral
Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito tributário é
Resolver questão →Questão #15621 · Direito Geral
Previsto expressamente na Constituição Federal como sendo um princípio direcionado aos impostos para que, sempre que possível, tenham caráter pessoal e atendam às condiçôes econômicas do contribuinte, corresponde ao princípio da:
Resolver questão →Questão #15619 · Direito Geral