Questão #16064

Direito Geral — Tributário

As assertivas abaixo são verdadeiras, exceto:

A é vedado o aproveitamento do ICMS, a título de crédito, quando o documento fiscal indicar como destinatário estabelecimento diverso daquele que o registrar. B deve ser estornado o crédito do ICMS referente a mercadorias adquiridas e consumidas em processo de produção de mercadorias que venham a ser objeto de operação de exportação para o exterior. C como regra, é vedado o aproveitamento do ICMS, a título de crédito, quando deva não ocorrer, por qualquer motivo, operação posterior com a mesma mercadoria ou com outra dela resultante. D é vedado o aproveitamento do ICMS, a título de crédito, quando o imposto se relacionar à entrada de bens ou ao recebimento de serviços alheios à atividade do estabelecimento.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?