Questão #23256 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23255 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, fixado no artigo 111, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #23254 · Direito Geral
Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente à obrigação tributária:
Resolver questão →Questão #23253 · Direito Geral
É admitida a cobrança de taxa quando o:
Resolver questão →Questão #23249 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) resposta certa; marque-a com um X
Resolver questão →Questão #23248 · Direito Geral
As alíquotas do ISS serão determinadas:
Resolver questão →Questão #23171 · Direito Geral
Sobre isenção tributária, considere:I. A isenção pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condiçôes a ela peculiares.II. Salvo disposição de lei em contrário, a isenção é extensiva…
Resolver questão →Questão #23170 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #23169 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre templos de qualquer culto e sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros. Assinale a afirmativa INCORRET…
Resolver questão →Questão #23167 · Direito Geral
A concessão de liminar em mandado de segurança, ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial, em que se discuta a existência de débito tributário,
Resolver questão →Questão #23166 · Direito Geral
A prescrição representa a perda do direito ao exercício da ação de cobrança do crédito tributário, operando-se em cinco anos, contados da
Resolver questão →Questão #23090 · Direito Geral
Quanto à repartição das receitas tributárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #23089 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #23088 · Direito Geral
Marque a alternativa correta dentre as afirmativas abaixo:I – A suspensão da exigibilidade do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou d…
Resolver questão →Questão #23087 · Direito Geral
A prescrição, em direito tributário, é, em regra geral, conceituada pela doutrina como produzindo entre outros efeitos o de, quando apurada, em face do decurso do tempo, determinar a perda do direito da Fazenda Pública de ajuizar…
Resolver questão →Questão #23086 · Direito Geral
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional:
Resolver questão →Questão #23085 · Direito Geral
Assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #23081 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional:I - Os pais são solidariamente responsáveis pelos tributos devidos por seus filhos menores, bastando para tanto que tenham intervindo no ato ensejador da tributação ou que em relação a este se…
Resolver questão →Questão #23032 · Direito Geral
Pode ser definido como hipótese de incidência de imposto e taxa, respectivamente:
Resolver questão →Questão #23031 · Direito Geral