Questão #23029 · Direito Geral
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Questão #23025 · Direito Geral
Indique a opção errada, entre as assertivas abaixo.
Resolver questão →Questão #23021 · Direito Geral
O ICMS
Resolver questão →Questão #23004 · Direito Geral
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da…
Resolver questão →Questão #23003 · Direito Geral
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a prescrição extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque a prescrição extingue
Resolver questão →Questão #23002 · Direito Geral
Se um Auditor Fiscal chega a um estabelecimento comercial que funciona normalmente e não está inscrito na Secretaria de Tributação do Estado, ele
Resolver questão →Questão #22952 · Direito Geral
A interpretação da legislação tributária:
Resolver questão →Questão #22945 · Direito Geral
Nos termos do art. 3º da Lei 8666/93, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, e será processada e julgada em estrita c…
Resolver questão →Questão #22944 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #22935 · Direito Geral
Pela obrigação tributária resultante de ato praticado com infração do contrato social, o sócio-gerente de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Resolver questão →Questão #22901 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre o crédito tributário:I. A constituição do crédito tributário, por intermédio do lançamento por declaração, não é ato privativo de autoridade administrativa.II. A tutela antecipada e a medid…
Resolver questão →Questão #22899 · Direito Geral
A competência para a instituição de taxas é comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, não podendo estes, entretanto,
Resolver questão →Questão #22840 · Direito Geral
São hipóteses de suspensão do crédito tributário, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #22835 · Direito Geral
Determinado Estado da federação resolveu instituir alíquotas progressivas para o imposto de transmissão causa mortis e doação. Nessa nova conjuntura, fixou as seguintes faixas de alíquotas: base de cálculo de até cinquenta mil re…
Resolver questão →Questão #22826 · Direito Geral
São hipóteses de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #22825 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO VIGENTE ABRE EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE NO IMPOSTO SOBRE:
Resolver questão →Questão #22824 · Direito Geral
Na ação de repetição de indébito, os juros de mora
Resolver questão →Questão #22823 · Direito Geral
EM geral é vedado á União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municipios, como limitação ao poder de tributar, cobrar imposto com alteração de alíquota no mesmo exercício financeiro em que haja sido aplicada a lei que alterou…
Resolver questão →Questão #22768 · Direito Geral
A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA:
Resolver questão →Questão #22767 · Direito Geral