Questão #23510 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23509 · Direito Geral
Assinale a resposta que preencha corretamente as duas lacunas.A majoração ________ está sujeita ao princípio da anterioridade ________
Resolver questão →Questão #23508 · Direito Geral
As isençôes tributárias podem ser concedidas:
Resolver questão →Questão #23473 · Direito Geral
É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro, e antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta, dos seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #23466 · Direito Geral
Com relação à Administração Tributária e às Garantias e Privilégios do crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #23460 · Direito Geral
Assinale a afirmação que viola as regras concernentes à competência tributária ou à limitação do poder de tributar.
Resolver questão →Questão #23450 · Direito Geral
O EXMO. Sr. Prefeito de Cajazeiras, importante cidade paraibana, preocupado com a recessão reinante não apenas naquele município, mas em todo o País, agravada pela seca que já assola a região há mais de 3 (três) anos, enviou mens…
Resolver questão →Questão #23449 · Direito Geral
"Situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência", é definição de:
Resolver questão →Questão #23448 · Direito Geral
A atribuição da competência tributária é
Resolver questão →Questão #23445 · Direito Geral
Nos termos do Código Tributário Nacional, o denominado lançamento por homologação
Resolver questão →Questão #23387 · Direito Geral
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo.Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no art. 150, § 7º, diz que "fica assegur…
Resolver questão →Questão #23381 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
Resolver questão →Questão #23379 · Direito Geral
Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #23362 · Direito Geral
São modalidades de extinção do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN):
Resolver questão →Questão #23360 · Direito Geral
Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ao idêntico fundamento constitucional.II. A possibil…
Resolver questão →Questão #23357 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém 3 exemplos de modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #23301 · Direito Geral
O crédito tributário:
Resolver questão →Questão #23296 · Direito Geral
São normas complementares ou secundárias do direito tributário:
Resolver questão →Questão #23290 · Direito Geral
Ao Distrito Federal cabe a arrecadação de impostos:
Resolver questão →Questão #23289 · Direito Geral