Questão #10080 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10016 · Direito Geral
Da Lei Municipal 2.758/1982, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #10015 · Direito Geral
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente inscrito como:
Resolver questão →Questão #10011 · Direito Geral
As prescriçôes que seguem referem-se respectivamente aos princípios da:I- É defeso cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentadoII- É defeso cobrar…
Resolver questão →Questão #10009 · Direito Geral
Para o reconhecimento do tipo de tributo é indispensável:
Resolver questão →Questão #9998 · Direito Geral
Na arrematação em hasta pública, os créditos tributários relativos a impostos cujo o fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis:
Resolver questão →Questão #9996 · Direito Geral
A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário ( AITP ) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, operador portuário. A União Federal, por meio de decreto do Presidente da Repúbli…
Resolver questão →Questão #9994 · Direito Geral
Sobre a lei tributária sob o aspecto temporal, podemos afirmar que a mesma é:
Resolver questão →Questão #9993 · Direito Geral
A respeito da decadência e a prescrição, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #9992 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.Na hipótese do IPI com fato gerador no mês de novembro, o prazo de decadência começa a ser contado a partir:
Resolver questão →Questão #9991 · Direito Geral
Assinale as assertivas abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) A intimação escrita, feita pelo Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional, regularmente cientificada ao …
Resolver questão →Questão #9931 · Direito Geral
• O Decreto n. 40.643/96, do Estado de São Paulo, que aprovou os termos do Convênio n. 132/95, concedeu certa isenção para os estabelecimentos industriais. A circunstância de a Lei Federal n. 4.502/64, que, para os fins nela prev…
Resolver questão →Questão #9914 · Direito Geral
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #9910 · Direito Geral
Quando ocorre a compensação do que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro estado ou pelo Distrito Federal, estaremos dia…
Resolver questão →Questão #9904 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.Com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, são obrigados a prestar informaçôes ao Fisco:
Resolver questão →Questão #9898 · Direito Geral
São impostos seletivos e não-cumulativos
Resolver questão →Questão #9886 · Direito Geral
O imposto de competência da União sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador
Resolver questão →Questão #9882 · Direito Geral
Quanto ao ato de apreensão de mercadoria pela Fazenda Estadual, no exercício de atividade de fiscalização, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #9878 · Direito Geral
A possibilidade de instituir empréstimos compulsórios, através de lei complementar, e a aplicação dos recursos provenientes do mesmo, cabe(m) e será vinculada, respectivamente:
Resolver questão →Questão #9848 · Direito Geral