Questão #10294 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10291 · Direito Geral
No ICMS (Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaçôes):
Resolver questão →Questão #10224 · Direito Geral
A empresa Alfa, localizada no município de Macaé, importará dos Estados Unidos máquinas destinadas a seu ativo imobilizado. A importação será realizada pelo Aeroporto Internacional de Cabo Frio. A alíquota do ICMS incidente nessa…
Resolver questão →Questão #10222 · Direito Geral
Com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #10220 · Direito Geral
Com relação ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, indique a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #10218 · Direito Geral
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #10216 · Direito Geral
O exercício da competência residual, com a instituição de imposto diverso dos expressamente discriminados na Constituição, é permitido somente:
Resolver questão →Questão #10195 · Direito Geral
Um estabelecimento comercial que funciona em prédio alugado de terceiros e tem como atividade exclusiva a revenda de livros didáticos é conside-rado contribuinte do
Resolver questão →Questão #10193 · Direito Geral
Como regra geral, o domicílio tributário do sujeito passivo pessoa física ou natural é fixado:
Resolver questão →Questão #10191 · Direito Geral
Quando o fato gerador da obrigação tributária principal é um negócio jurídico sob condição resolutiva, considera-se nascida a obrigação:
Resolver questão →Questão #10183 · Direito Geral
O Município é pessoa jurídica de direito público interno, dotada, nos termos da Constituição Federal, de competência legislativa própria e exclusiva. Assim, pode-se afirmar com relação aos Municípios, que:
Resolver questão →Questão #10182 · Direito Geral
Leia com atenção:I.Uma lei municipal X autorizou o poder executivo a dispensar multas relativas a créditos tributários apurados até 31 de dezembro de 1998, até a valor de R$ 100.000,00.II. Uma certa lei municipal isentou do impos…
Resolver questão →Questão #10098 · Direito Geral
A autoridade administrativa tributária poderá requisitar força policial, no exercício da fiscalização, quando:
Resolver questão →Questão #10093 · Direito Geral
Quanto à repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10088 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB, fixa que o determinado imposto do Estado do Amazonas não incidirá sobre operaçôes que destinem ao exterior produtos industrializados, excluídos os semi-elaborados definidos…
Resolver questão →Questão #10085 · Direito Geral
João adquiriu, no estabelecimento comercial varejista Loja A, bem de consumo durável, obtendo financiamento da instituição financeira X. Como garantia do financiamento, o bem ficou alienado fiduciariamente à instituição X. João n…
Resolver questão →Questão #10084 · Direito Geral
(I) A isenção e a anistia, segundo o Código Tributário Nacional, excluem o crédito tributário. (II) Afora os casos legalmente excetuados, a anistia, quando se refere a infração sujeita a multa, impede a constituição do crédito tr…
Resolver questão →Questão #10083 · Direito Geral
Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:I- Na remissão total, desaparece o direito subjetivo de exigir a prestação e, por decorrência lógica e imediata, some também o dever jurídico cometido ao s…
Resolver questão →Questão #10082 · Direito Geral
O executado oferecerá embargos à execução fiscal, no prazo de trinta dias, contados da juntada
Resolver questão →Questão #10081 · Direito Geral