Questão #10531 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10528 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #10445 · Direito Geral
Diante das constantes enchentes que vêm assolando o município de São Paulo, se o governo municipal pretender prorrogar a data de vencimento do pagamento do IPTU 2010 e, ainda, perdoar o crédito já notificado aos contribuintes ati…
Resolver questão →Questão #10443 · Direito Geral
Analise a situação que segue e assinale a alternativa CORRETA:João no dia do noivado de sua filha Marina, firma com seu genro José contrato se comprometendo doar para o casal, imóvel de sua propriedade para que os dois possam res…
Resolver questão →Questão #10440 · Direito Geral
Em relação às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #10438 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #10436 · Direito Geral
O começo da alienação de bens pelo sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública presume-se fraudulento, se o crédito tributário estiver
Resolver questão →Questão #10421 · Direito Geral
O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:I. a lei assim o determine;II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, sobre declar…
Resolver questão →Questão #10418 · Direito Geral
Em Território Federal, competem
Resolver questão →Questão #10417 · Direito Geral
SÃO ELEMENTOS COMUNS À EVASÃO E À ELISÃO FISCAIS:
Resolver questão →Questão #10416 · Direito Geral
São modalidades de lançamento do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #10415 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #10317 · Direito Geral
Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. É cediço que os tributos ditos indiretos, dentre eles, o ICMS, sujeitam-se, em caso de restituição, à demonstração dos pressupostos previstos no Código Tributário …
Resolver questão →Questão #10313 · Direito Geral
Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese:
Resolver questão →Questão #10312 · Direito Geral
NÃO se aplica o princípio da anterioridade nonagesimal (noventena criada pela Emenda Constitucional no 42/2003) ao imposto sobre:
Resolver questão →Questão #10310 · Direito Geral
Pelo Sistema Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #10307 · Direito Geral
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #10303 · Direito Geral
Sobre as modalidades de lançamento do crédito tributário, podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #10300 · Direito Geral
O imposto sobre produtos industrializados (IPI) tem como características:
Resolver questão →Questão #10297 · Direito Geral