Questão #10771 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #10770 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #10769 · Direito Geral
Relativamente aos crimes tributários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #10668 · Direito Geral
As resoluçôes do Senado são consideradas fontes primárias do Direito Tributário, porque, dentre outras atribuiçôes, poderá estabelecer:
Resolver questão →Questão #10667 · Direito Geral
( ) Pode a lei estabelecer que, descumprida certa regra concernente ao controle dos rendimentos, a alíquota do imposto de renda seria majorada em 20%? ( ) A COFINS - contribuição para o financiamento da seguridade social -, segun…
Resolver questão →Questão #10666 · Direito Geral
Considerando os casos em que a anistia pode ser concedida em caráter limitado, assinale a única afirmação errada.
Resolver questão →Questão #10664 · Direito Geral
O perdão de uma sanção tributária chama-se:
Resolver questão →Questão #10662 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #10660 · Direito Geral
As normas gerais sobre legislação tributária, no que concerne ao fato gerador, à base de cálculo e aos contribuintes de tributos estaduais e municipais, são estabelecidas
Resolver questão →Questão #10657 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais, em nosso sistema tributário,
Resolver questão →Questão #10655 · Direito Geral
É da competência dos Estados a instituição de impostos sobre
Resolver questão →Questão #10652 · Direito Geral
No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa que reduziu a multa moratória para 20%. O c…
Resolver questão →Questão #10650 · Direito Geral
União Federal lança Imposto de Renda contra alguém que cedeu em comodato um imóvel de que é proprietária a pessoa que não é seu dependente. A base de cálculo do imposto correspondeu ao valor estimado do aluguel. Esse imposto:
Resolver questão →Questão #10585 · Direito Geral
Quanto à competência tributária:
Resolver questão →Questão #10570 · Direito Geral
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:I. a moratória;II. o depósito do seu montante integral;III. as reclamaçôes e recursos administrativos;IV. a concessão de Medida Liminar.Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #10567 · Direito Geral
Nos termos do Sistema Tributário Nacional vigente não é hipótese para a instituição de Empréstimo Compulsório:
Resolver questão →Questão #10546 · Direito Geral
A POLÍTICA LEGISLATIVA ADOTADA NA ATUAL CONSTITUIÇÃO QUANTO AOS TRIBUTOS É:
Resolver questão →Questão #10536 · Direito Geral
Será inconstitucional a lei que determinar a incidência de
Resolver questão →Questão #10534 · Direito Geral
O custeio dos sistemas de previdência social mantidos pelos Estados e pelos Municípios
Resolver questão →Questão #10533 · Direito Geral