Questão #10443

Direito Geral — Tributário

Analise a situação que segue e assinale a alternativa CORRETA:

João no dia do noivado de sua filha Marina, firma com seu genro José contrato se comprometendo doar para o casal, imóvel de sua propriedade para que os dois possam residir, caso José case com sua filha Marina.

A O fato gerador do ITD ocorre tão logo seja assinado o contrato entre João e José, uma vez que tratando-se de situação de fato, surge a obrigação no momento em que ocorram as circunstâncias materiais necessárias. B A simples assinatura do contrato entre João e José não é suficiente para ocorrência do fato gerador. C A obrigação tributária surge imediatamente em razão da assinatura do contrato entre João e José por se tratar de condição resolutiva. D Por se tratar de condição resolutiva, a assinatura do contrato não gera a ocorrência da obrigação tributária.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?