Questão #12886 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12803 · Direito Geral
Sobre o instituto da moratória, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #12800 · Direito Geral
A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre combustíveis foi aumentada no dia 30 de dezembro de determinado exercício. A Fazenda Pública Estadual pretende cobrar o tributo com o respectivo aum…
Resolver questão →Questão #12796 · Direito Geral
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
Resolver questão →Questão #12782 · Direito Geral
O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:
Resolver questão →Questão #12781 · Direito Geral
A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo porque:
Resolver questão →Questão #12780 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) O pagamento é efetuado em moeda corrente, cheque ou vale postal, e, nos casos previstos em lei, em estampilha, em papel selado…
Resolver questão →Questão #12779 · Direito Geral
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União legislar sobre o IPVA (o imposto sobre veículos automotores), reminiscência de sua antiga competência para leg…
Resolver questão →Questão #12772 · Direito Geral
Quanto às isençôes, é certo que
Resolver questão →Questão #12771 · Direito Geral
Em relação ao imposto de renda, e em conformidade com a jurisprudência sumulada do STF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #12769 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #12703 · Direito Geral
Na distribuição da receita tributária obtida pelo produto da arrecadação do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, excluída a receita da União, o restante será distrib…
Resolver questão →Questão #12702 · Direito Geral
Município do interior pernambucano institui isenção de IPTU para pais adotivos. Esta medida é:
Resolver questão →Questão #12688 · Direito Geral
Em virtude do parágrafo 2º do art. 145 da CF/88, “as taxas não poderão ter base de cálculo própria de”:
Resolver questão →Questão #12681 · Direito Geral
É vedado ao Estados do Amazonas estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou:
Resolver questão →Questão #12677 · Direito Geral
Analisar as seguintes proposiçôes:I- O "fato gerador" de uma multa tributária pode ser um fato lícito.II- Os rendimentos advindos do jogo do bicho e da exploração do lenocínio não são tributáveis, pois trata-se de prática de ativ…
Resolver questão →Questão #12669 · Direito Geral
Na hipótese de ser criado um Território não dividido em Municípios, é correto afirmar que nele:
Resolver questão →Questão #12662 · Direito Geral
Assinale a AFIRMATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #12661 · Direito Geral
Sobre o Código Tributário Nacional, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #12597 · Direito Geral