Questão #12509

Direito Geral — Tributário

Os empréstimos compulsórios:

A são tributos instituídos pela União, pelos Estados e pelo Distrito Federal. B podem ser cobrados no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os houver instituído em casos de despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública ou guerra externa. C podem ser criados por lei complementar com a finalidade de enxugamento da moeda em circulação na economia, desde que sejam restituídos no prazo de dois anos. D são instituídos por Decreto, para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública ou guerra externa ou sua iminência.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?