Questão #1607502 · Direito Tributário · 2018
Questões encontradas
Questão #1529371 · Direito Tributário · 1999
O lançamento:
Resolver questão →Questão #1526642 · Direito Econômico-Financeiro · 2002
NÃO cabe à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Resolver questão →Questão #1513197 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de títulos de crédito e (ou) direito deempresa, seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada sociedade em comum, formada por A, B e C, contraiu dív…
Resolver questão →Questão #1511269 · Direito Tributário · 2004
Julgue os itens seguintes, referentes à obrigação tributária. Caso a autoridade administrativa verifique que certo negócio jurídico foi praticado com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador de um tributo de compet…
Resolver questão →Questão #1506600 · Direito Tributário · 2005
O lançamento é efetuado e revisto de ofício nas seguintes hipóteses, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504323 · Direito Tributário · 2005
O lançamento, a teor do art. 142 do Código Tributário Nacional, é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante d…
Resolver questão →Questão #1504037 · Direito Administrativo · 2005
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
Resolver questão →Questão #1496945 · Direito Tributário · 2006
Assinale a opção incorreta, acerca de crédito e lançamento tributários.
Resolver questão →Questão #1496654 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Segundo o que prescreve o direito cambiário é INCORRETA a afirmativa abaixo:
Resolver questão →Questão #1492521 · Direito Tributário · 2006
Na composição do lançamento tributário, são observados alguns fatores necessários ao cálculo do valor dos tributos. Esses fatores não incluem o(a)
Resolver questão →Questão #1489140 · Direito Tributário · 2007
Segundo o que dispõe o CTN, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A partir dessa informação, assinale a opção correta no que se refere a lançamento e suas modalidades.
Resolver questão →Questão #1488556 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
No que concerne ao lançamento do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481484 · Direito Tributário · 2007
Nos termos previstos pelo Código Tributário Nacional, cabe a responsabilização pessoal de sócios de pessoa jurídica por débitos tributários, uma vez configurada a seguinte situação:
Resolver questão →Questão #1478322 · Direito Tributário · 2007
O lançamento tributário
Resolver questão →Questão #1476685 · Direito Tributário · 2008
Julgue os itens seguintes, que tratam do poder de tributar e de estabelecernormas em matéria tributária. Considere que o estado de Roraima tenha atribuído à União as funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar lei…
Resolver questão →Questão #1473719 · Direito Administrativo · 2008
Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é defeso apreciar o mérito dos atos administrativos, limitando sua atuação quanto à aferição dos aspectos relativos à sua legalidade. A esse respeito, assinale a o…
Resolver questão →Questão #1472484 · Direito Tributário · 2008
A imunidade tributária
Resolver questão →Questão #1471583 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta em relação a lançamento.
Resolver questão →Questão #1466787 · Direito Tributário · 2008