Questão #1465258 · Direito Tributário · 2008
Questões encontradas
Questão #1460933 · Controle Externo · 2008
O parecer prévio emitido no processo de julgamento das contas globais do Chefe do Executivo tem
Resolver questão →Questão #1460894 · Direito Civil · 2008
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1460819 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O Código Civil organizou as sociedades contratuais em dois grupos, as empresárias, que exercem ativida…
Resolver questão →Questão #1454119 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O conceito de empresário poderá envolver profissional intelectual de natureza científica, se caracteri…
Resolver questão →Questão #1449226 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Assinale a opção correta em relação ao Estatuto da Advocacia e da OAB.
Resolver questão →Questão #1448920 · Direito Tributário · 2008
Sobre o crédito tributário e o lançamento, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1448791 · Direito Tributário · 2008
Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1448069 · Direito do Trabalho · 2009
Sobre a duração do trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1446504 · Direito Tributário · 2009
Analise as afirmativas a seguir: I. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitra…
Resolver questão →Questão #1441603 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Considerando o ECA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1441497 · Direito Tributário · 2009
Considerando que o presidente da República Federativa do Brasil tenha assinado tratado com três países da América do Sul, no qual ficou deliberado que os produtos originários de um gozarão, nos outros países, do mesmo tratamento …
Resolver questão →Questão #1441475 · Direito do Trabalho · 2009
O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre
Resolver questão →Questão #1440210 · Direito Tributário · 2009
Nos termos do Código Tributário Nacional, são três as modalidades de lançamento: de ofício, por declaração e por homol ogação. O lançamento de ofício é cabível
Resolver questão →Questão #1438204 · Direito Tributário · 2009
Supondo que seja lavrado o auto de infração e constituído o crédito tributário em decorrência da autuação, pelo fisco, de contribuinte que deixou de emitir nota fiscal e recolher o ICMS, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1437852 · Direito Penal · 2009
Em relação ao crime de tortura é possível afirmar:
Resolver questão →Questão #1436502 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Se, na importação de produtos eletrônicos originados da Coréia, determinada pessoa jurídica brasileira pagou US$ 10.000,00, o preço pago pelos produtos deverá ser con…
Resolver questão →Questão #1433394 · Direito Tributário · 2009
Em relação aos empréstimos compulsórios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1432445 · Português · 2009
Relativamente ao uso ou não do acento indicativo de crase:I. Senhora Juíza, informamos à Vossa Excelência que a reunião terá início às 10 horas.II. Face à necessidade de buscar outras testemunhas, a audiência que está ocorrendo d…
Resolver questão →Questão #1430517 · Direito Processual Penal · 2009