Questão #56492 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56487 · Direito Geral
NO PROCESSO LEGISLATIVO, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #56486 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56478 · Direito Geral
Sobre o sistema tributário nacional, examine as afirmaçôes abaixo:I - A partilha, entre a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, das competências para criar impostos (competências impositivas) foi levada a cabo de…
Resolver questão →Questão #56477 · Direito Geral
Marque a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #56476 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #56475 · Direito Geral
A inviolabilidade do sigilo de correspondência, nos termos da Constituição Federal,
Resolver questão →Questão #56461 · Direito Geral
Com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de funçôes públicas de interesse comum, uma Região Metropolitana pode ser instituída:
Resolver questão →Questão #56460 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que:
Resolver questão →Questão #56459 · Direito Geral
NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:I - a lei federal é hierarquicamente superior à lei estadual, somente não prevalecendo se houver norm…
Resolver questão →Questão #56458 · Direito Geral
A Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001, estabeleceu a regra de que as medidas provisórias perderão a eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de sessenta dias, prorrogável uma vez por i…
Resolver questão →Questão #56441 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #56440 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade,…
Resolver questão →Questão #56439 · Direito Geral
Assinale a alternativa inexata:
Resolver questão →Questão #56438 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #56437 · Direito Geral
Com relação à medida provisória estadual, o Supremo Tribunal Federal entende que:
Resolver questão →Questão #56418 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre as comissôes que atuam no âmbito do Poder Legislativo:I. Na composição de todas as comissôes, temporárias ou permanentes, deve ser observada, tanto quanto possível, a exigência constitucion…
Resolver questão →Questão #56376 · Direito Geral
A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
Resolver questão →Questão #56374 · Direito Geral
A decisão que declara a inconstitucionalidade da lei, proferida na ação, direta genérica:
Resolver questão →Questão #56373 · Direito Geral