Questão #56376

Direito Geral — Direito Constitucional

A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:

A somente alcança direitos individuais B a súmula vinculante conferirá eficácia geral e vinculante às decisôes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal sem afetar diretamente a vigência de leis porventura declaradas inconstitucionais no processo de controle incidental; C 1ª. ERRADA; 2ª. CERTA; 3ª. CERTA; 4ª. CERTA; 5ª. ERRADA; D não pode ser impetrado por pessoas jurídicas

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?