Questão #56637 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56634 · Direito Geral
A sucessão de bens de estrangeiros, situados no País, será regulada pela lei brasileira, em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros:
Resolver questão →Questão #56620 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Os Municípios situados no âmbito dos Estados-membros não se expôem à possibilidade constitucional de sofrerem intervenção decretada pela União Federal, eis que, relativamente a esses entes municipa…
Resolver questão →Questão #56619 · Direito Geral
Sobre Controle de Constitucionalidade, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #56617 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será sucessivamente chamado ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #56616 · Direito Geral
A União tem competência para emitir moeda. Essa competência é exercida, com exclusividade,
Resolver questão →Questão #56614 · Direito Geral
Em face da distribuição constitucional de competências, a lei estadual que, por ventura, discipline a prática de atividades nucleares específicas no respectivo Estado, deve ser considerada
Resolver questão →Questão #56612 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #56597 · Direito Geral
Acerca do controle de constitucionalidade na Constituição Brasileira, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56596 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #56588 · Direito Geral
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #56584 · Direito Geral
Uma das modalidades de controle externo da Administração Pública é a exercida através do controle parlamentar direto. Pode-se corretamente afirmar com relação a tal controle que:
Resolver questão →Questão #56568 · Direito Geral
O recurso cabível contra a decisão, proferida em última instância, que viole literal dispositivo de lei federal ou da Constituição da República denomina-se:
Resolver questão →Questão #56563 · Direito Geral
Qual das alternativas contém afirmativa incorreta a respeito do compromisso de ajustamento?
Resolver questão →Questão #56545 · Direito Geral
Os tribunais podem declarar:
Resolver questão →Questão #56532 · Direito Geral
A Emenda Constitucional número 32, de 11 de setembro de 2001, promoveu uma série de modificaçôes no texto constitucional, no que se refere às medidas provisórias. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #56531 · Direito Geral
Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
Resolver questão →Questão #56530 · Direito Geral
Das decisôes dos Tribunais de Justiça ou dos Tribunais Regionais Federais, denegatórias de "Habeas Corpus", sempre caberá:
Resolver questão →Questão #56514 · Direito Geral
O Presidente da República, para ausentarse do pais por período de trinta dias:
Resolver questão →Questão #56493 · Direito Geral