Questão #56460

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao disciplinar a investidura em cargo e emprego públicos, determina que:

A depende sempre de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a complexidade do cargo ou emprego. B a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão. C é vedada a contratação de servidor por tempo determinado, mesmo para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. D os cargos em comissão serão sempre exercidos por servidores de carreira, previamente aprovados em concurso público.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?