Questão #14547 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14546 · Direito Geral
Os crimes contra a organização do trabalho são processados e julgados pelo(s):
Resolver questão →Questão #14545 · Direito Geral
Dentre outros, podem propor a ação de inconstitucionalidade, a nível federal:
Resolver questão →Questão #14544 · Direito Geral
A técnica de interpretação conforme a Constituição somente é utilizável quando a norma impugnada permite
Resolver questão →Questão #14542 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #14460 · Direito Geral
Quanto à organização do Estado brasileiro, é correto que:
Resolver questão →Questão #14452 · Direito Geral
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #14451 · Direito Geral
Segundo disposição constitucional expressa, as decisôes proferidas pelo Tribunal de Contas da União, no exercício de sua competência de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das ent…
Resolver questão →Questão #14450 · Direito Geral
O mandado de segurança tem prazo:
Resolver questão →Questão #14449 · Direito Geral
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #14448 · Direito Geral
AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA COMPETE PRIVATIVAMENTE:
Resolver questão →Questão #14443 · Direito Geral
A Constituição Federal de 1988, ao estabelecer a competência legislativa concorrente entre os diversos entes federativos,
Resolver questão →Questão #14442 · Direito Geral
Assegura-se, acertadamente, com alusão ao processo legislativo previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, que:
Resolver questão →Questão #14436 · Direito Geral
Compete privativamente ao Presidente da República:
Resolver questão →Questão #14435 · Direito Geral
Pela Constituição Federal, um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça dos Estados são reservados a advogados e membros do Ministério Público. Para que estes últimos possam ser indicados ao Tribunal, exige-se:
Resolver questão →Questão #14356 · Direito Geral
Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:
Resolver questão →Questão #14339 · Direito Geral
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida arguição constitucional:
Resolver questão →Questão #14338 · Direito Geral
Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #14336 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14334 · Direito Geral