Questão #14333 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14332 · Direito Geral
Os elementos das Constituiçôes são
Resolver questão →Questão #14326 · Direito Geral
Assinale o enunciado correto a respeito das Comissôes Parlamentares de Inquérito.
Resolver questão →Questão #14324 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #14322 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #14263 · Direito Geral
A respeito da Constituição Federal vigente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14256 · Direito Geral
Somente poderão os Tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público:
Resolver questão →Questão #14255 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14254 · Direito Geral
O projeto de lei submetido ao Presidente da República poderá
Resolver questão →Questão #14252 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #14246 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #14245 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #14243 · Direito Geral
A Constituição Federal prevê a possibilidade de se instituir regiôes metropolitanas, aglomeraçôes urbanas e microrregiôes, e seus requisitos. Segundo a Constituição do Estado de Sergipe,
Resolver questão →Questão #14240 · Direito Geral
Marque a alternativa que contém erro a respeito da arguição de descumprimento de preceito fundamental a que se refere o parágrafo 1º do artigo 102, da Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #14238 · Direito Geral
Determinado município, para obter financiamento do Banco Mundial (operação de crédito externo), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
Resolver questão →Questão #14177 · Direito Geral
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14176 · Direito Geral
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á ao interessado:
Resolver questão →Questão #14175 · Direito Geral
Caso agentes públicos estaduais e pessoa jurídica de direito privado celebrem contrato cuja execução acarrete danos ao meio ambiente e ao erário público, é possível pleitear em juízo a anulação do contrato e a responsabilização d…
Resolver questão →Questão #14174 · Direito Geral
Sobre o Poder Executivo, na Constituição Federal de 1988, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #14172 · Direito Geral