Questão #14338

Direito Geral — Direito Constitucional

Acerca da estrutura do poder judiciário brasileiro, pode-se afirmar que:

A o Superior Tribunal de Justiça é a instância maior de controle da legalidade e da constitucionalidade dos ordenamentos jurídicos estaduais; B a função precípua do Supremo Tribunal Federal é de corte de constitucionalidade, podendo suas competências serem divididas em originárias e recursais. C o Supremo Tribunal de Justiça é o guardião do ordenamento jurídico federal, exercendo tal função através do julgamento de açôes originárias; D inclui-se na competência do Supremo Tribunal de Justiça o julgamento do recurso especial, destinado ao controle difuso de constitucionalidade;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?