Questão #14813 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14780 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta
Resolver questão →Questão #14779 · Direito Geral
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #14774 · Direito Geral
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #14772 · Direito Geral
Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar
Resolver questão →Questão #14769 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #14768 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14692 · Direito Geral
A organização e estruturação dos municípios (e de seus órgãos) devem obedecer, dentre outros, aos seguintes princípios e regras constitucionais:
Resolver questão →Questão #14673 · Direito Geral
Tendo em vista a concepção Kelseniana de Constituição, esta pode ser considerada no sentido:
Resolver questão →Questão #14670 · Direito Geral
Nos termos da Constituição da República, eventual emenda ao projeto de lei do orçamento anual, que indique os recursos necessários, provenientes de anulação de despesa, e incida sobre transferência tributária constitucional para …
Resolver questão →Questão #14669 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #14666 · Direito Geral
Dentre as funçôes institucionais do Ministério Público, podemos citar:I. a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.II. a defesa judicial dos direitos e interesses das populaçôes indígenas.III. a promoç…
Resolver questão →Questão #14664 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA;
Resolver questão →Questão #14660 · Direito Geral
A competência das Forças Armadas em matéria de segurança pública é excepcional. A análise de diferentes dispositivos da Constituição, pertinentes ao tema, permite concluir:
Resolver questão →Questão #14658 · Direito Geral
Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir
Resolver questão →Questão #14647 · Direito Geral
Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado, no mérito, definitivamente improcedente uma ação declaratória de constitucionalidade. A decisão já transitou em julgado. Com estas informaçôes é seguro e certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #14567 · Direito Geral
O servidor público estável:
Resolver questão →Questão #14550 · Direito Geral
Sobre poder constituinte, interpretação constitucional e emendas constitucionais, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #14549 · Direito Geral
ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA: I - Uma emenda constitucional, emanada, portanto, do poder constituinte derivado, incidindo em violação à Constituição originária, pode ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, …
Resolver questão →Questão #14548 · Direito Geral