Questão #14547

Direito Geral — Direito Constitucional

Ribamar, mesmo sabendo que no Brasil o serviço militar é obrigatório, recusou-se a prestá-lo, alegando escusa de consciência em razão de sua crença religiosa. Nesse caso,

A terá seus direitos políticos suspensos, se recusar cumprir prestação alternativa. B nada lhe poderá ser exigido, porque a liberdade de crença religiosa é um dos postulados da Constituição Federal. C sofrerá cassação de seus direitos políticos durante o prazo em que perdurar sua recusa de cumprir a obrigação exigida de todos. D a escusa de consciência não será cabível porque a obrigação é geral e atinge a todos os brasileiros do sexo masculino.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?