Questão #14356

Direito Geral — Direito Constitucional

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, os direitos e garantias fundamentais são:

A garantidos apenas aos brasileiros, em face do princípio da soberania nacional. B definidos por normas de aplicação imediata. C enunciados em rol fechado e taxativo, dado seu caráter de cláusula pétrea. D alteráveis apenas por emendas à Constituição, decorrentes de iniciativa popular.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?