Questão #49000 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #48998 · Direito Geral
Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmaçôes a seguir.l. Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de …
Resolver questão →Questão #48997 · Direito Geral
Em torno da organização político-administrativa do Estado brasileiro, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #48994 · Direito Geral
Quanto aos Servidores Públicos Civis, estabelece a Constituição Federal que:
Resolver questão →Questão #48991 · Direito Geral
A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, __________ do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por __________ Estados, __________ com não meno…
Resolver questão →Questão #48989 · Direito Geral
As guardas municipais, instituídas pelos municípios, são destinadas:
Resolver questão →Questão #48988 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o pagamento decorrente de condenação judicial transitada em julgado imposta à Fazenda Federal, à Fazenda Estadual e à Fazenda Municipal far-se-á na ordem cronológica de apresentação dos preca…
Resolver questão →Questão #48969 · Direito Geral
Assinale a única opção incorreta relativa à fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Resolver questão →Questão #48968 · Direito Geral
O tempo ininterrupto de residência, no Brasil, constitucionalmente exigido para que um natural de Moçambique possa se naturalizar brasileiro, é de:
Resolver questão →Questão #48942 · Direito Geral
Não constitui direito fundamental do trabalhador:
Resolver questão →Questão #48941 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #48940 · Direito Geral
O processo legislativo compreende a elaboração, dentre outras, de leis ordinárias. É competência privativa da União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #48897 · Direito Geral
Sobre o exercício de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #48896 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados “legitimados universais” para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aquele Tribunal: (assinale a alternativa corre…
Resolver questão →Questão #48891 · Direito Geral
A Constituição Federal, com relação ao poder de tributar, consagra os princípios enumerados abaixo, EXCETO
Resolver questão →Questão #48886 · Direito Geral
Conforme a legislação em vigor, os Tribunais que integram o Poder Judiciário podem declarar a inconstitucionalidade do ato normativo editado pelo Poder Público. Tal fato somente pode ocorrer quando observados os seguintes procedi…
Resolver questão →Questão #48885 · Direito Geral
A perda do mandato de Deputado ou Senador será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, exceto:
Resolver questão →Questão #48866 · Direito Geral
O direito de petição:
Resolver questão →Questão #48863 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #48862 · Direito Geral