Questão #49136 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #49134 · Direito Geral
É correto dizer, em relação á arbitragem, em função do que estabelece a Constituição Federal sobre a Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #49098 · Direito Geral
A decisão que declara a inconstitucionalidade da lei, proferida na ação, direta genérica:
Resolver questão →Questão #49097 · Direito Geral
Deputados Federais e Senadores não poderão ser presos (salvo em flagrante de crime inafiançável), nem processados criminalmente, sem prévia licença de sua Casa, desde sua:
Resolver questão →Questão #49096 · Direito Geral
O art. 5º, inc. LV, da Constituição Federal, afirma que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes".Em …
Resolver questão →Questão #49069 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal vigente, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus princípios fundamentais:
Resolver questão →Questão #49068 · Direito Geral
Conforme a Constituição do Estado de São Paulo, a administração pública é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direitos e esclarecimentos de situaçôes de seu interesse pessoal, certidão de atos, contratos…
Resolver questão →Questão #49067 · Direito Geral
A convivência entre os Poderes representa equilíbrio democrático e estabilidade social. Dessa forma, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #49066 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #49065 · Direito Geral
A competência denominada literalmente de concorrente pela Constituição de 1988
Resolver questão →Questão #49064 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #49063 · Direito Geral
ASSINALE A OPÇÃO CORRETA;
Resolver questão →Questão #49062 · Direito Geral
A omissão inconstitucional pode ser atacada por meio de:
Resolver questão →Questão #49037 · Direito Geral
"O todo sem a parte, não é todo; a parte sem o todo não é parte; mas se a parte o faz todo, sendo parte; não se diga que é parte, sendo todo."Certos aspectos desses versos de Gregório de Matos Guerra podem ilustrar o que decorre …
Resolver questão →Questão #49036 · Direito Geral
Nas questôes de 01 a 20, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #49032 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #49026 · Direito Geral
Com relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, o art. 7º, XXVII, da Constituição Federal, que garante aos trabalhadores urbanos e rurais " proteção em face da automação, na forma da lei ", pode ser considerad…
Resolver questão →Questão #49023 · Direito Geral
As Constituiçôes rígidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos parlamentares específicos, quorum para a provação com maiorias especiais, competência res…
Resolver questão →Questão #49021 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #49001 · Direito Geral