Questão #48897

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o exercício de funçôes junto à Justiça Eleitoral por parte de membros do Ministério Público, é correto afirmar que:

A a filiação a partido político impede o exercício de funçôes eleitorais por membro do Ministério Público até quatro anos do seu cancelamento; B o Promotor Eleitoral é o membro do Ministério Público local que oficia junto ao Juízo incumbido do serviço eleitoral de cada Zona; C o membro do Ministério Público é remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, inclusive aquela que decorria da prestação de serviço à Justiça Eleitoral; D o Procurador-Geral Eleitoral é designado pelo Procurador-Geral da República;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?