Questão #1217815 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1207347 · Direito Tributário · 2014
Quanto ao chamado empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1204322 · Direito Constitucional · 2014
A Constituição Federal estipula que é livre a associaçãoprofissional ou sindical, observada, entre outras regras, aseguinte:
Resolver questão →Questão #1197662 · Direito Tributário · 2014
A obrigação tributária pode ser principal e acessória.Sobre esse assunto, é correto afirmar que,
Resolver questão →Questão #1192722 · Legislação Estadual · 2014
As anomalias construtivas podem ser classificadas de acordo com a sua fonte originária. Dessa forma, aquelas provenientes do uso inadequado, da falta de manutenção e do envelhecimento natural da edificação são classificadas como …
Resolver questão →Questão #1186319 · Direito Tributário · 2014
Suponha que determinado empresário tenha adquirido o imóvel deum estabelecimento comercial completamente vazio e tenha dadocontinuidade à exploração, sob outra razão social, do mesmo ramodo comércio, e que os alienantes tenham pr…
Resolver questão →Questão #1186310 · Direito Tributário · 2014
Quando a Constituição Federal estabelece que a Uniãonão pode tributar nem a renda das obrigações da dívidapública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,nem a remuneração e os proventos dos respectivos agentespúblicos,…
Resolver questão →Questão #1185893 · Direito Tributário · 2014
Sobre o entendimento do STF acerca da vedação da utilização, por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, dos tributos com efeitos de confisco, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #1185889 · Direito Tributário · 2014
Considere as seguintes afirmações sobre o sistema tributário nacional. I – Ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas, a Constituição Federal outorga imunidade, isenção e benefícios tributários. II – Dentre as lim…
Resolver questão →Questão #1185884 · Direito Tributário · 2014
Com relação à imunidade, julgue os itens que se seguem. A imunidade tributária recíproca não é extensiva às empresaspúblicas.
Resolver questão →Questão #1185551 · Direito Tributário · 2014
Sobre os princípios constitucionais tributários, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1176530 · Direito Tributário · 2014
A respeito dos Princípios Tributários Expressos e Implícitos, à luz da Constituição da República de 1988, assinale a opção INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1174169 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. O limite mínimo de idade para a contratação de estagiário é de dezesseis anos.
Resolver questão →Questão #1174167 · Direito do Trabalho · 2014
Em relação ao instituto da equiparação salarial, assinale aalternativa correta.
Resolver questão →Questão #1174165 · Direito Tributário · 2014
Se o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do tributo, juros, correção monetária e multa moratória,
Resolver questão →Questão #1174159 · Direito Tributário · 2014
Com relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes. O princípio da anterioridade tributária é cláusula pétrea, por constituir garantia individual de que a lei que criar, aumentar ou ex…
Resolver questão →Questão #1165670 · Direito Tributário · 2014
Há uma norma constitucional que veda a cobrança de tributos em relação aos fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Essa norma configura o princípio constitucional tribut…
Resolver questão →Questão #1144033 · Direito Tributário · 2015
Prefeito de um determinado município resolveu concederisenção de IPTU, por 10 (dez) anos, a proprietários de imóveisque sejam portadores de deficiência e que realizeminvestimento nas condições de acessibilidade de suaspropriedade…
Resolver questão →Questão #1118460 · Português (ENEM) · 2016
Quando refletimos sobre a questão da justiça, algumas associações são feitas quase intuitivamente, tais como a de equilíbrio entre as partes, princípio de igualdade, distribuição equitativa, mas logo as dificuldades se mostram. I…
Resolver questão →Questão #1102711 · Direito Tributário · 2016