Questão #11741672014

Direito do Trabalho — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Em relação ao instituto da equiparação salarial, assinale a

alternativa correta.

A A cessão de empregados não exclui a equiparação salarial, embora exercida a função em órgão gorvenamental estranho à cedente, se essa responde pelos salários do paradigma e do reclamante. B É do empregado o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial. C Conforme jurisprudência pacificada do TST, para efeitos de equiparação salarial, é indispensável que, ao tempo da reclamação a respeito de equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do mesmo estabelecimento. D Não cabe equiparação salarial quando o desnível salarial tenha origem em decisão judicial que beneficiou o paradigma. E Para efeito de equiparação de salários, em caso de trabalho de igual valor, conta-se o tempo no emprego e não na função.

Direito do Trabalho — limitações ao poder de tributar e princípios tributários

Uma questão respondida. E as próximas?